Darlei dos Santos
venho por meio deste, com fulcro na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar a disponibilização da listagem completa e atualizada de todos os medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município de Corupá.
Ademais, solicito também a relação detalhada de todos os documentos, formulários e exames exigidos para a abertura de processos administrativos voltados à obtenção de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF/Alto Custo).
Esta solicitação visa garantir a transparência pública, permitindo ao cidadão o pleno conhecimento das diretrizes de saúde locais e otimizando o encaminhamento de tratamentos médicos.
Solicito que os arquivos sejam fornecidos preferencialmente em formato digital (PDF) para o e-mail ou contato telefônico indicado abaixo.
darleisantos.documentos@gmail.com